Política de Privacidade da Plataforma Mark Therapy

A Mark Therapy é uma plataforma tecnológica voltada ao apoio da rotina administrativa de psicólogos, oferecendo recursos como cadastro de pacientes, agenda, notificações, videoatendimento, cobranças, fechamento mensal, envio de comprovantes, relatórios financeiros e integrações com serviços de terceiros.

A Mark Therapy não presta serviços psicológicos diretamente aos pacientes e não interfere na relação clínica entre psicólogo e paciente.

A responsabilidade pela prestação do serviço psicológico, pela condução do atendimento, pelo sigilo profissional e pelos registros clínicos é exclusiva do psicólogo.

A Mark Therapy coleta apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma.

2.1 Dados do psicólogo

Podemos coletar dados como:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• documento de identificação, quando necessário;
• dados profissionais;
• dados de acesso à plataforma;
• configurações de agenda;
• horários de atendimento;
• valores de consultas;
• regras de cobrança;
• dados de assinatura da plataforma;
• dados de integração com meios de pagamento;
• dados de integração com e-mail, WhatsApp e videoatendimento.

2.2 Dados do paciente

Podemos coletar dados como:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• data de nascimento ou idade, quando necessário;
• informações básicas de cadastro;
• psicólogo vinculado;
• histórico de agendamentos;
• status de consultas;
• modalidade do atendimento;
• informações financeiras relacionadas aos atendimentos;
• comprovantes, cobranças e fechamentos mensais;
• preferências e confirmações de agendamento.

2.3 Dados de acesso e uso

Podemos coletar automaticamente informações técnicas, como:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• navegador utilizado;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• ações realizadas na plataforma;
• registros de erro;
• logs de segurança;
• eventos de autenticação.

Essas informações são utilizadas para segurança, auditoria, prevenção de fraudes, correção de erros e melhoria da plataforma.

A Mark Therapy não foi projetada para armazenar prontuários psicológicos, anotações clínicas detalhadas, avaliações psicológicas, laudos, relatórios clínicos, testes psicológicos, hipóteses diagnósticas, evolução terapêutica ou qualquer outro conteúdo sensível diretamente relacionado à condução clínica do atendimento.

Essas informações são de responsabilidade exclusiva do psicólogo.

Caso o psicólogo opte por armazenar registros clínicos, prontuários, documentos ou informações sensíveis fora da Mark Therapy, em ferramentas próprias ou serviços externos, essa guarda, controle, segurança, autorização de acesso e conformidade legal serão de responsabilidade do próprio psicólogo.

A Mark Therapy poderá disponibilizar campos administrativos ou financeiros, mas não deve ser utilizada como repositório principal de prontuários ou dados clínicos sensíveis.

O psicólogo compromete-se a não inserir na plataforma informações clínicas sensíveis além do estritamente necessário para o uso das funcionalidades administrativas disponíveis.

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• criar e gerenciar contas de usuários;
• autenticar acessos;
• permitir o uso da plataforma;
• cadastrar psicólogos e pacientes;
• gerenciar agendas;
• permitir agendamentos, cancelamentos e reagendamentos;
• enviar notificações operacionais;
• gerar links de videoatendimento;
• processar cobranças;
• gerar fechamentos mensais;
• enviar comprovantes e PDFs;
• controlar pagamentos e inadimplências;
• prestar suporte técnico;
• melhorar a experiência do usuário;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraude, abuso ou acesso indevido;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• realizar auditoria de ações sensíveis;
• administrar planos, assinaturas e cobranças da plataforma.

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na legislação aplicável, incluindo:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento, quando necessário;
• proteção do crédito, quando aplicável.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis de forma excepcional e necessária, a Mark Therapy adotará medidas adicionais de proteção e observará as bases legais aplicáveis.

O psicólogo é responsável por:

• informar corretamente os dados de seus pacientes;
• obter autorizações ou consentimentos quando exigidos;
• utilizar a plataforma de forma adequada;
• não inserir dados clínicos sensíveis desnecessários na plataforma;
• manter o sigilo profissional;
• escolher adequadamente ferramentas externas para guarda de prontuário, quando utilizadas;
• revisar informações antes de enviar cobranças, relatórios, e-mails ou comprovantes;
• garantir que o uso da plataforma esteja de acordo com suas obrigações profissionais, éticas e legais.

A Mark Therapy não se responsabiliza por dados sensíveis inseridos indevidamente pelo psicólogo em campos não destinados a essa finalidade.

A Mark Therapy poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, incluindo:

• provedores de autenticação;
• serviços de hospedagem;
• banco de dados;
• serviços de envio de e-mail;
• serviços de WhatsApp ou mensagens;
• serviços de videoatendimento;
• processadores de pagamento;
• serviços de geração de PDF;
• ferramentas de monitoramento técnico;
• suporte e manutenção;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

O compartilhamento será limitado ao necessário para cada finalidade.

A Mark Therapy não vende dados pessoais dos usuários.

A plataforma pode utilizar integrações com terceiros, como:

• Supabase, para autenticação e banco de dados;
• Mercado Pago, para pagamentos;
• Daily, para videoatendimentos;
• serviços de e-mail transacional;
• WAHA ou serviços similares para envio de mensagens via WhatsApp;
• provedores de hospedagem e infraestrutura.

Esses terceiros podem tratar dados conforme suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

A Mark Therapy buscará utilizar serviços compatíveis com padrões adequados de segurança, mas não controla integralmente as práticas de terceiros.

A Mark Therapy permite que o psicólogo conecte voluntariamente sua conta Google para criar, gerenciar e encerrar salas de Google Meet vinculadas aos seus agendamentos online.

Para oferecer essa funcionalidade, a plataforma pode acessar e tratar:

• o endereço de e-mail da conta Google conectada, para identificação da integração;
• tokens de acesso e de atualização (access token e refresh token), necessários para manter a autorização;
• os escopos autorizados, datas de conexão e expiração da autorização;
• identificadores, links e metadados básicos das salas de Google Meet criadas pela Mark Therapy.

Esses dados são utilizados exclusivamente para exibir a conta conectada e executar, mediante ação ou configuração do psicólogo, as funcionalidades de criação, gerenciamento e encerramento de salas de Google Meet. A Mark Therapy não acessa o conteúdo de áudio ou vídeo das reuniões por meio dessa integração.

Os tokens OAuth são armazenados na infraestrutura protegida da plataforma e ficam acessíveis apenas aos componentes de servidor necessários à operação da integração. Os dados obtidos pelas APIs do Google não são vendidos, utilizados para publicidade, perfilamento comercial ou treinamento de modelos de inteligência artificial.

A Mark Therapy não compartilha dados obtidos pelas APIs do Google com terceiros, salvo com provedores de infraestrutura estritamente necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma, ou quando exigido por lei. O tratamento desses dados é limitado à prestação das funcionalidades visíveis solicitadas pelo usuário.

O psicólogo pode desconectar a conta a qualquer momento em Integrações > Google Meet. Ao desconectar, a Mark Therapy solicita a revogação da autorização no Google e exclui da tabela de integração os tokens associados. Links e identificadores de salas anteriormente vinculados a agendamentos podem permanecer no histórico administrativo pelo período aplicável às finalidades e regras de retenção desta Política.

O usuário também pode revisar ou revogar o acesso diretamente em Permissões da Conta Google.

O uso de informações recebidas das APIs do Google pela Mark Therapy observará a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, inclusive os requisitos de Uso Limitado.

A Mark Therapy poderá enviar comunicações operacionais aos usuários, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• convites de acesso;
• confirmação de agendamento;
• lembretes de consulta;
• avisos de cancelamento;
• avisos de reagendamento;
• cobranças;
• fechamentos mensais;
• comprovantes;
• mensagens de suporte;
• avisos administrativos.

Essas comunicações fazem parte do funcionamento da plataforma.

O usuário poderá receber mensagens por e-mail, WhatsApp ou outros canais informados no cadastro ou configurados pelo psicólogo.

A Mark Therapy poderá tratar informações relacionadas a pagamentos, cobranças, fechamentos mensais, status financeiro, valores de sessões, pacotes e assinaturas.

Pagamentos poderão ser processados por provedores externos, como Mercado Pago ou outro serviço integrado.

A Mark Therapy não armazena dados completos de cartão de crédito.

Dados financeiros tratados pela plataforma são utilizados para controle administrativo, geração de cobranças, relatórios, conciliação, histórico financeiro e suporte.

A plataforma poderá gerar fechamentos mensais para pacientes, contendo informações como:

• nome do paciente;
• nome do psicólogo;
• competência;
• sessões realizadas;
• datas e horários;
• modalidade do atendimento;
• valores;
• pagamentos efetuados;
• valores em aberto;
• situação financeira;
• PDF anexo;
• resumo por e-mail.

Esses documentos têm finalidade administrativa e financeira.

Eles não devem conter prontuário, anotações clínicas, diagnóstico, evolução terapêutica, conteúdo da sessão ou qualquer informação clínica sensível.

A Mark Therapy adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais tratados na plataforma, incluindo:

• controle de acesso;
• autenticação de usuários;
• permissões por perfil;
• restrição de acesso por vínculo entre psicólogo e paciente;
• uso de ambiente seguro para segredos e credenciais;
• logs de segurança;
• políticas de acesso;
• proteção contra acesso não autorizado;
• boas práticas de desenvolvimento seguro.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O usuário também deve contribuir para a segurança, mantendo credenciais protegidas e utilizando dispositivos confiáveis.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, obrigações legais, regulatórias, contratuais, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes e segurança da plataforma.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal ou justificativa legítima.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável, as obrigações da plataforma e as responsabilidades do psicólogo como profissional responsável pelo atendimento.

A Mark Therapy atua como fornecedora da plataforma tecnológica.

O psicólogo é responsável pela relação profissional com o paciente, pela prestação do atendimento, pelo sigilo profissional, pela guarda de prontuários fora da plataforma e pela definição das informações que insere no sistema.

O paciente reconhece que suas informações administrativas poderão ser tratadas pela Mark Therapy para viabilizar o funcionamento da plataforma e a comunicação com seu psicólogo.

A Mark Therapy poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter o usuário autenticado;
• melhorar a experiência de navegação;
• lembrar preferências;
• analisar uso da plataforma;
• reforçar a segurança;
• identificar erros técnicos.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar o funcionamento da plataforma.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Mark Therapy adotará medidas para avaliar, conter e corrigir o problema.

Quando exigido pela legislação aplicável, os titulares afetados e/ou a autoridade competente poderão ser comunicados.

Alguns serviços utilizados pela Mark Therapy podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Quando ocorrer transferência internacional de dados, a Mark Therapy buscará adotar medidas compatíveis com a legislação aplicável e com padrões adequados de proteção.

A plataforma poderá ser utilizada para organização de atendimentos de pacientes menores de idade quando houver atuação do psicólogo responsável e, quando necessário, autorização ou participação do responsável legal.

O psicólogo é responsável por observar as regras profissionais, éticas e legais aplicáveis ao atendimento de menores de idade.

A Mark Therapy não coleta intencionalmente dados de menores de idade fora do contexto de uso legítimo da plataforma pelo psicólogo.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações na plataforma, legislação, integrações, práticas de segurança ou modelos operacionais.

Quando houver alterações relevantes, a Mark Therapy poderá comunicar os usuários por meio da própria plataforma, e-mail ou outros canais disponíveis.

O uso contínuo da plataforma após a atualização representa ciência da nova versão.

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

• E-mail: contato@marktherapy.com.br
• Site: https://www.marktherapy.com.br

Ao utilizar a plataforma Mark Therapy, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade.