Termos de Uso da Plataforma Mark Therapy

1. Definições

Para fins destes Termos de Uso:

• Mark Therapy: plataforma tecnológica destinada ao apoio da rotina administrativa de psicólogos, incluindo agendamentos, comunicação, pagamentos, videoatendimentos, relatórios e organização de informações relacionadas aos atendimentos.
• Plataforma: ambiente digital da Mark Therapy, incluindo painéis, sistemas, páginas, recursos, integrações e funcionalidades.
• Psicólogo: profissional cadastrado na plataforma que utiliza a Mark Therapy para organizar sua agenda, pacientes, atendimentos, cobranças, comunicações e demais atividades administrativas.
• Paciente: pessoa cadastrada ou convidada por um psicólogo para acessar a plataforma, realizar agendamentos, acompanhar consultas, receber notificações, acessar links de atendimento e visualizar informações permitidas.
• Administrador da Plataforma: responsável pela gestão técnica, comercial e operacional da Mark Therapy.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma, incluindo psicólogos, pacientes, administradores e demais perfis autorizados.
• Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: dados pessoais que exigem maior grau de proteção, incluindo informações relacionadas à saúde, quando aplicável.

2. Objeto

A Mark Therapy é uma plataforma de apoio à gestão de atendimentos psicológicos, permitindo, entre outras funcionalidades:

• cadastro e gestão de psicólogos;
• cadastro e gestão de pacientes;
• agenda de atendimentos;
• reagendamento e cancelamento de consultas;
• envio de notificações por e-mail, WhatsApp ou outros canais;
• geração de links para videoatendimento;
• histórico de agendamentos;
• controle financeiro;
• cobranças avulsas, mensais ou por pacote;
• fechamento mensal do paciente;
• envio de comprovantes e relatórios em PDF;
• integrações com serviços de terceiros, como meios de pagamento, vídeo, e-mail e mensagens.

A plataforma atua como ferramenta tecnológica de apoio administrativo e operacional, não substituindo a atuação profissional, ética, técnica ou clínica do psicólogo.

3. Natureza da Plataforma

A Mark Therapy não presta serviços psicológicos diretamente ao paciente.

A prestação do serviço psicológico é de responsabilidade exclusiva do psicólogo cadastrado, que deverá observar as normas profissionais, éticas, legais e regulatórias aplicáveis ao exercício da psicologia.

A Mark Therapy não interfere na conduta clínica, no diagnóstico, na abordagem terapêutica, nos métodos utilizados, na relação profissional-paciente ou nas decisões técnicas do psicólogo.

4. Cadastro e Acesso

Para utilizar a plataforma, o usuário poderá precisar realizar cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O acesso poderá ocorrer por e-mail e senha, autenticação via Google ou outro método disponibilizado.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

O usuário compromete-se a comunicar imediatamente a Mark Therapy caso identifique uso não autorizado, suspeita de invasão, perda de acesso ou comprometimento de sua conta.

5. Perfis de Usuário

A plataforma poderá possuir diferentes perfis de acesso, incluindo administrador da plataforma, psicólogo e paciente. Cada perfil possui permissões específicas.

O psicólogo acessa informações relacionadas aos seus próprios pacientes, agenda, atendimentos, cobranças e configurações.

O paciente acessa apenas as informações disponibilizadas a ele, como seus próprios agendamentos, dados básicos, links de atendimento, notificações e informações financeiras permitidas.

O administrador da plataforma acessa recursos necessários à gestão técnica, suporte, manutenção, segurança, cobrança e operação da Mark Therapy, respeitando as regras de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

6. Responsabilidades do Psicólogo

O psicólogo é responsável por:

• possuir habilitação profissional válida para o exercício da psicologia;
• manter seus dados profissionais atualizados;
• conduzir os atendimentos conforme normas éticas e legais aplicáveis;
• obter consentimentos e autorizações necessários quando exigidos;
• cadastrar corretamente pacientes, horários, valores, regras de cobrança e configurações;
• manter sigilo profissional sobre informações de seus pacientes;
• utilizar a plataforma de forma ética, segura e adequada;
• revisar informações antes de enviar mensagens, cobranças, relatórios ou documentos;
• definir corretamente suas regras de cancelamento, reagendamento, cobrança e atendimento;
• responsabilizar-se pelo conteúdo inserido em observações administrativas, relatórios, mensagens ou documentos.

A Mark Therapy não se responsabiliza por erro de preenchimento, conduta profissional, decisão clínica, comunicação inadequada, cobrança indevida ou qualquer ato praticado diretamente pelo psicólogo no uso da plataforma.

7. Responsabilidades do Paciente

O paciente é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• comparecer aos atendimentos agendados;
• respeitar as regras de reagendamento, cancelamento e pagamento definidas pelo psicólogo;
• utilizar corretamente os links de atendimento;
• manter seus dados de acesso protegidos;
• não compartilhar indevidamente informações, links, documentos ou acessos;
• comunicar ao psicólogo qualquer erro identificado em agendamentos, cobranças ou informações.

O paciente reconhece que a relação de atendimento é estabelecida diretamente com o psicólogo, e não com a Mark Therapy.

8. Agendamentos, Cancelamentos e Reagendamentos

A plataforma permite que psicólogos e pacientes realizem agendamentos, cancelamentos e reagendamentos, conforme as regras configuradas pelo psicólogo.

O psicólogo poderá definir dias e horários disponíveis, duração dos atendimentos, modalidade presencial ou online, antecedência mínima para agendamento, antecedência mínima para cancelamento ou reagendamento, bloqueios em caso de pendências financeiras e regras específicas para cada paciente.

A Mark Therapy não garante a disponibilidade do psicólogo nem se responsabiliza por atrasos, ausências, cancelamentos ou reagendamentos realizados entre psicólogo e paciente.

9. Videoatendimentos

Quando disponibilizado, o videoatendimento poderá ocorrer por meio de integração com serviços de terceiros, como plataformas de videoconferência.

O usuário reconhece que a qualidade da chamada depende de fatores externos, incluindo conexão de internet, dispositivo utilizado, navegador, permissões de câmera e microfone, disponibilidade do serviço de terceiro e condições técnicas do ambiente.

A Mark Therapy não se responsabiliza por falhas decorrentes de indisponibilidade de serviços de terceiros, queda de conexão, instabilidade de internet, mau uso do equipamento ou problemas fora de seu controle razoável.

10. Pagamentos e Cobranças

A plataforma poderá permitir diferentes modelos de cobrança, incluindo pagamento antes da consulta, pagamento após a consulta, cobrança mensal, pacote mensal, cobrança avulsa, fechamento mensal com sessões realizadas e envio de link de pagamento.

Os pagamentos poderão ser processados por serviços de terceiros, como Mercado Pago ou outro provedor integrado.

O psicólogo é responsável por configurar corretamente valores, vencimentos, regras de cobrança, dados de recebimento, contas conectadas e informações financeiras.

A Mark Therapy poderá disponibilizar ferramentas para controle financeiro, mas não se responsabiliza por acordos particulares, inadimplência, contestação, chargeback, erro de valor, falha de pagamento ou disputa entre psicólogo e paciente.

Taxas cobradas por meios de pagamento, quando aplicáveis, serão de responsabilidade do usuário conforme as condições do provedor utilizado.

11. Fechamento Mensal e Relatórios

A plataforma poderá gerar fechamento mensal contendo informações como sessões realizadas, datas e horários, modalidade, valores, pagamentos efetuados, valores pendentes, situação financeira, comprovantes, relatórios em PDF e envio por e-mail ao paciente.

O fechamento mensal tem finalidade informativa e administrativa. O psicólogo é responsável por conferir os dados antes do envio, especialmente valores, datas, status de pagamento e informações do paciente.

A Mark Therapy não se responsabiliza por informações incorretas quando decorrentes de preenchimento indevido, ausência de atualização, erro de configuração ou lançamento manual incorreto feito pelo usuário.

12. Registros Administrativos e Informações Clínicas

A Mark Therapy disponibiliza recursos administrativos relacionados a agendamentos, atendimentos, cobranças, documentos e comunicações.

A plataforma não foi projetada para ser utilizada como repositório principal de prontuários psicológicos, anotações clínicas detalhadas, diagnósticos, evolução terapêutica, testes psicológicos ou outros registros clínicos sensíveis.

O psicólogo compromete-se a não inserir informações clínicas sensíveis em campos administrativos e permanece responsável pela guarda adequada de prontuários e registros profissionais em ferramenta apropriada, observando suas obrigações éticas, legais e de sigilo.

A Mark Therapy atua como fornecedora de tecnologia para apoio administrativo e não substitui os procedimentos profissionais exigidos para registro, guarda e proteção de informações clínicas.

13. Comunicações

A plataforma poderá enviar comunicações por e-mail, WhatsApp, notificações internas ou outros canais, incluindo confirmação de cadastro, lembretes de consulta, confirmação de agendamento, cancelamento, reagendamento, cobrança, fechamento mensal, avisos administrativos, mensagens de suporte e comunicações operacionais.

O usuário autoriza o envio dessas comunicações relacionadas ao funcionamento da plataforma.

O recebimento de mensagens pode depender de serviços de terceiros, conexão, configurações do dispositivo, caixa de e-mail, filtros antispam, número informado corretamente e disponibilidade dos provedores envolvidos.

14. Integrações com Terceiros

A plataforma poderá integrar-se a serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, provedores de pagamento, serviços de videoconferência, serviços de e-mail, serviços de WhatsApp, serviços de armazenamento e APIs externas.

O uso desses serviços pode estar sujeito aos termos, políticas, disponibilidade, limitações e custos dos respectivos fornecedores.

A Mark Therapy não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, bloqueios, suspensões, limitações, custos ou erros causados por serviços de terceiros.

15. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a não:

• utilizar a plataforma para finalidade ilícita;
• violar direitos de terceiros;
• inserir informações falsas, ofensivas, discriminatórias ou ilegais;
• tentar acessar dados de outros usuários sem autorização;
• burlar mecanismos de segurança;
• explorar falhas, vulnerabilidades ou acessos indevidos;
• copiar, revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização;
• enviar spam, mensagens abusivas ou comunicações não autorizadas;
• comprometer a estabilidade, segurança ou funcionamento da plataforma.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso.

16. Planos, Assinaturas e Cancelamento

O uso da plataforma por psicólogos poderá estar sujeito à contratação de plano pago, assinatura, período de teste ou condição comercial específica.

Os valores, formas de pagamento, recursos incluídos e condições comerciais serão informados no momento da contratação ou em proposta específica.

A falta de pagamento poderá gerar suspensão, limitação ou cancelamento do acesso, conforme regras comerciais da plataforma.

O cancelamento poderá ser solicitado conforme os canais e condições disponibilizados pela Mark Therapy.

Valores já pagos poderão estar sujeitos às regras de reembolso informadas na contratação e à legislação aplicável.

17. Disponibilidade e Manutenção

A Mark Therapy buscará manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou imune a falhas.

Poderão ocorrer interrupções por manutenção programada, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros, instabilidade de internet, incidentes de segurança, caso fortuito ou força maior.

Sempre que possível, a Mark Therapy adotará medidas razoáveis para minimizar impactos e restabelecer o funcionamento da plataforma.

18. Segurança da Informação

A Mark Therapy adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados tratados na plataforma, incluindo controle de acesso, autenticação, permissões por perfil, políticas de segurança e outras práticas compatíveis com o tipo de serviço prestado.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos.

O usuário também deve adotar boas práticas, como manter senhas seguras, não compartilhar acessos, utilizar dispositivos confiáveis e comunicar suspeitas de uso indevido.

19. Proteção de Dados Pessoais

A Mark Therapy tratará dados pessoais conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A plataforma poderá tratar dados necessários para cadastro, autenticação, agendamento, atendimento, comunicação, cobrança, suporte, segurança, auditoria, cumprimento legal e funcionamento dos recursos contratados.

Dados sensíveis, quando tratados, deverão ser protegidos com maior cuidado e utilizados apenas para finalidades legítimas, necessárias e compatíveis com a prestação dos serviços.

A Política de Privacidade detalha as bases legais, finalidades, direitos dos titulares, compartilhamentos, retenção e canais de contato.

20. Propriedade Intelectual

A plataforma, sua marca, identidade visual, código, telas, funcionalidades, textos, fluxos, bancos de dados, estrutura, design e demais elementos pertencem à Mark Therapy ou a seus licenciantes.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Mark Therapy.

É proibida a cópia, reprodução, engenharia reversa, modificação, distribuição, venda, sublicenciamento ou exploração não autorizada da plataforma.

21. Suporte

A Mark Therapy poderá disponibilizar canais de suporte para atendimento a dúvidas, problemas técnicos, solicitações operacionais ou questões relacionadas à conta.

O suporte não substitui consultoria jurídica, contábil, fiscal, médica, psicológica ou regulatória.

O prazo de resposta poderá variar conforme plano contratado, complexidade da solicitação e disponibilidade operacional.

22. Suspensão e Encerramento de Conta

A Mark Therapy poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, uso indevido da plataforma, inadimplência, suspeita de fraude, risco à segurança, violação de direitos de terceiros, ordem legal, regulatória ou judicial, ou uso que comprometa a operação da plataforma.

Sempre que possível e adequado, a Mark Therapy poderá notificar o usuário antes da suspensão ou encerramento.

23. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mark Therapy não será responsável por:

• conduta clínica ou profissional do psicólogo;
• relação entre psicólogo e paciente;
• diagnóstico, orientação, tratamento ou decisão terapêutica;
• inadimplência de pacientes;
• erros de cadastro ou configuração feitos pelo usuário;
• falhas de serviços de terceiros;
• indisponibilidade de internet;
• perda de dados causada por mau uso, credenciais comprometidas ou atos de terceiros;
• lucros cessantes, danos indiretos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado da plataforma.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável.

24. Alterações dos Termos

A Mark Therapy poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças na plataforma, legislação, integrações, modelos comerciais ou práticas operacionais.

Quando alterações relevantes forem realizadas, a plataforma poderá comunicar os usuários por meio dos canais disponíveis.

O uso contínuo da plataforma após a atualização dos Termos representa concordância com a nova versão.

25. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso.

26. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Mark Therapy:

• E-mail: contato@marktherapy.com.br
• Site: marktherapy.com.br

Ao utilizar a plataforma Mark Therapy, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.